Regras de uso dos Certificados e das Marcas de Certificação

a) Pode ser o próprio produto tangível ou um produto em uma embalagem individual, caixa, etc. No caso de atividades de ensaio/análise, pode ser um relatório de ensaio/análise.
b) É considerado produto e não embalagem se, ao ser removido, o produto se desintegre ou se danifique.
c) Aplica-se para a marca apresentada em uma forma específica. Uma declaração somente em palavras não constitui uma marca. Tal declaração deve ser verdadeira e não induzir a erro.
d) A declaração pode ser uma afirmação declarando que “(Este produto) foi fabricado em uma organização cujo sistema de gestão é certificado e está em conformidade com a norma de referência.
e) É permitido o uso de símbolos ou logomarcas em panfletos e material publicitário. A organização deverá ter atenção adequada, para a não utilização da certificação de sistemas de gestão de maneira a prejudicar a imagem do ONC CERTIFICAÇÃO com declarações indevidas ou não autorizadas.

Obs.: Embalagem do produto é considerada aquela que pode ser removida sem que o produto seja desintegrado ou danificado. Informações que acompanham o produto são consideradas como disponíveis separadamente ou facilmente destacadas. Rótulos ou placas de identificação são consideradas parte do produto.

O ONC CERTIFICAÇÃO, através deste procedimento que é parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria, determina que o cliente certificado:

a) Atenda aos requisitos do O ONC CERTIFICAÇÃO ao fazer referência à sua condição de certificação nos meios de comunicação, como internet, folhetos ou propaganda, ou outros documentos;
b) Não faça ou permita qualquer declaração que induza a erro em relação à sua certificação;
c) Não use ou permita o uso de um documento de certificação ou de qualquer parte dele, de maneira que induza a erro;
d) Em caso de suspensão ou cancelamento da sua certificação, interrompa o uso de todo material publicitário que faça referência à certificação;
e) Atualize o uso do certificado quando o escopo da certificação tiver sido reduzido;
f) Não permita que a referência à certificação de seu sistema de gestão seja usada de tal forma que implique que o ONC CERTIFICAÇÃO certifique um produto (incluindo serviço) ou processo;
g) Não induza ao entendimento de que a certificação se aplica a atividades e locais fora do escopo de certificação,
h) Não use sua certificação de tal maneira que possa comprometer a reputação do ONC CERTIFICAÇÃO.

O ONC CERTIFICAÇÃO verifica constantemente o uso do seu certificado e marcas de certificação de maneira indireta e de maneira de direta durante a realização das suas auditorias.

Marcas de Sistema de Gestão Certificado

O tamanho mínimo para apresentação das Marcas de Sistema de Gestão Certificado, deve manter a resolução e perfeita legibilidade nas mídias eletrônicas e impressas.

As tonalidades das cores das Marcas de Sistema de Gestão Certificado deverão ser mantidas ou deverão ser aplicadas em uma cor única.

O ONC CERTIFICAÇÃO deverá fornecer às organizações que possuem o Certificado de Sistemas de Gestão, por meio eletrônico, um modelo da Marca aplicável.

Caso o certificado da organização seja acreditado, serão aplicadas as regras específicas do acreditador.

Marcas de acreditação e MLA do IAF

A marca de acreditação assim como a marca MLA do IAF são de uso exclusivo dos Organismo de Certificação acreditados.

Desde que acreditado, o ONC CERTIFICAÇÃO poderá autorizar a reprodução legível do certificado, ou declaração fornecida aos seus clientes com o símbolo de acreditação, resultado da realização de serviço acreditado, para fins de divulgação em material publicitário, desde que a publicidade seja referente ao escopo da acreditação.